Livro 4 Ps Da Oab – Pratica Penal – Petta, Ana Paula De – ISBN: 8533941528

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Prática, essa obra apresenta os artigos da CLT e as Súmulas do TST comentados de forma clara e objetiva. A obra reúne também a CF, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativos do TST, além dos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, os Enunciados da 1ª Jornada de Direito do TST/ANAMATRA e legislação complementar selecionada. É um verdadeiro manual prático para o estudante de Direito e para o profissional especializado na área trabalhista. DESTAQUES- Constituição Federal e ADCT- atualizados até a EC nº 93/2016 Código Penal- atualizado pela Lei nº 13.344/2016 CLT- atualizada pela Lei nº 13.287/2016 Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Lei das Empresas Juniores- Lei nº 13.267/2016 Lei do Mandado de Injunção- Lei nº 13.300/2016 Lei do Programa Empresa Cidadã- atualizada pela Lei nº 13.257/2016 Lei do Trabalho Voluntário- atualizada pela Lei nº 13.297/2016 Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho- Lei nº 13.271/2016 Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade- Decreto nº 8.737/2016 IN nº 40/2016- Dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho Novos Enunciados da SRT Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ e do TST

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RIDEEL
    • Edição:  4
    • Ano de Edição: 2016
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788533941526
    • ISBN:  8533941528
    • Encadernação:  CAPA DURA
    • Altura: 29.70 cm
    • Largura: 21.00 cm
    • Peso: 0.80 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  380

ISBN: 8533941528

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