Livro Codigo Tributario Nacional Comentado – Harada, Kiyoshi – ISBN: 8533924216

Livro Codigo Tributario Nacional Comentado – Harada, Kiyoshi – ISBN: 8533924216

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Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do Direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global. Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que regem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em seus dispositivos mais importantes. Finalmente, contém Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito Tributário. Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para os que se especializam em direito tributário.

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RIDEEL
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2016
    • Assunto: Legislação
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788533924215
    • ISBN:  8533924216
    • Encadernação:  ENCADERNADO
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 3.00 cm
    • Peso: 1.60 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  548

ISBN: 8533924216

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