Livro Constituiçao Federal Comentada – E Legislaçao – Nery, Rosa Maria De Andrade – ISBN: 8520366422

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Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 582), já que não foi editada nenhuma súmula simples do STF desde a 4.ª edição de nossa Constituição Federal Comentada. Quanto às súmulas vinculantes do STF, esta 6.ª edição da Constituição Federal Comentada está atualizada até a de n. 56; Os debates de aprovação da STF-V 56 pendem de aprovação e de publicação e a STF-V 30 pende de publicação.

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  6
    • Ano de Edição: 2017
    • Assunto: Direito – Constitucional
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2017
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520366424
    • ISBN:  8520366422
    • Encadernação:  CAPA DURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Comprimento: 5.00 cm
    • Peso: 1.80 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  1392

ISBN: 8520366422

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