Livro Holding Imobiliaria Como Planejamento Sucessorio – Bagnoli, Martha Gallardo Sala – ISBN: 8576748096

Livro Holding Imobiliaria Como Planejamento Sucessorio – Bagnoli, Martha Gallardo Sala – ISBN: 8576748096

Você já leu o livro Holding Imobiliaria Como Planejamento Sucessorio? Deixe seu comentário:

Ler livro online, o resumo Holding Imobiliaria Como Planejamento Sucessorio – Bagnoli, Martha Gallardo Sala – ISBN: 8576748096. Confira preço em loja online confiável.

O presente livro tem por objetivo analisar o emprego da holding na modalidade imobiliária familiar como forma de organização patrimonial e sucessória, bem como os decorrentes limites e efeitos tributários.

O tema a ser explorado foi escolhido por sua atualidade e repercussão na seara jurídica – societária, tributária e civil. O estudo do tema far-se-á não só de forma conceitual, sob perspectiva legal, dos ramos do direito supramencionados, e casuística em torno dos preceitos estabelecidos nesta monografia, bem como sob a perspectiva prática, por meio de decisões que analisem o tema, principalmente sob a perspectiva sucessória e tributária de forma a estudar a combinação de referidos conceitos de forma pragmática, agregando a experiência profissional com conhecimento técnico.

Este estudo não se prende somente ao conteúdo societário das holdings imobiliárias familiares, na medida que, inicialmente, analisar-se-ão os conceitos basilares sobre sucessão, herança e vocação hereditária, bem como será realizada uma análise do recente posicionamento das mais altas cortes brasileiras sobre o tema. Em particular na hipótese do de cujus deixar patrimônio particular e herdeiros, existindo hoje uma verdadeira indefinição sobre o cônjuge deste de cujus ser ou não um herdeiro legítimo necessário, de acordo com o regime de bens escolhido pelo casal. A mudança de posição dos tribunais superiores com criação de uma nova corrente sem uma posição institucional sobre o tema demonstra a importância do debate jurídico trazido por este estudo, além de tratar de uma preocupação sensível da natureza humana: qual destino será dado ao patrimônio acumulado com todo esforço de uma vida após a morte?

No primeiro capítulo apresentamos as diversas ferramentas de organização patrimonial sucessória, tal como o testamento, doação, instituição de usufruto e a holding imobiliária familiar em si como uma modalidade para a transmissão ordenada do patrimônio.

No segundo capítulo especificaremos o conceito societário da holding imobiliária familiar, analisando assim, os tipos societários que podem ser adotados, vantagens na adoção de cada um, bem como o beneficio de adotar as normas societárias para regrar as relações entre as partes envolvidas para a melhor administração do patrimônio familiar, possibilitando assim a profissionalização dos negócios jurídicos envolvendo os herdeiros e atendimento dos diferentes perfis que surgirão com o crescimento da família e a perpetuação do patrimônio, atendendo a vontade e desejo de seu titular dentro dos limites estabelecidos em lei, em especial atendendo as regras de sucessão previamente explicadas no capítulo anterior.

Este item justifica a criação de uma holding imobiliária familiar já que esta traz em seu bojo uma grande vantagem em relação a um patrimônio detido diretamente por uma pessoa física que não organizou o patrimônio nem planejou a transmissão deste patrimônio a seus sucessores: a mudança de normas legais que regrarão as relações entre os herdeiros. Após a constituição da holding imobiliária familiar esta submete os envolvidos às regras do Direito Civil, Empresarial e Societário e as regras de Direito Sucessório aplicam-se somente na transmissão das quotas sociais.

A prática profissional demonstra que a aplicabilidade das normas de direito Empresarial, em temos gerais, é um facilitador para a solução dos eventuais conflitos entre os membros da família no âmbito da holding imobiliária familiar.

No último capítulo, analisaremos os efeitos e limites tributários impostos ao direito do titular do patrimônio, na qualidade de contribuinte, de organizar e administrar os seus bens e transmiti-los aos seus herdeiros buscando uma economia tributária por meio da constituição da holding imobiliária familiar. Para tal, serão discutidos os conceitos e distinções entre evasão e elisão fiscal, simulação, fraude à lei, abuso de forma e de direito. Por fim, será realizada uma análise da jurisprudência administrativa e judicial sobre o tema, com a análise de um caso que passou por todas as instâncias, no qual a mais alta corte de direito brasileiro não tomou uma posição definitiva sobre o conteúdo do conceito jurídico de simulação, corroborando, entretanto, com o conceito (causalista) de simulação adotado pelo Tribunal Federal da Quarta Região. Mais uma vez, fica evidenciada a importância e atualidade do debate desta monografia.

Os últimos dois capítulos trazem a intrínseca relação entre o Direito Societário e o Tributário. O Direito Tributário é tão importante no campo do Direito Societário que tem levado a afirmações no sentido de que “o direito tributário tornou-se uma indesejada fonte do direito societário”. Ou seja, a decisão de organizar e gerir o patrimônio de uma família por uma holding imobiliária familiar, bem como posteriormente transferir este patrimônio de um geração a outra por meio deste mesmo veículo levará em conta um conhecimento multidisciplinar, apesar de ser muito importante compreender as possibilidades que o direito societário traz para ajustar a estrutura a ser utilizada à família e ao patrimônio em questão, de mesma importância será racionalizar a incidência tributária dentro dos limites permitidos sem caracterização de evasão fiscal.
No estudo, a hipótese que se apresenta é que a holding imobiliária familiar é uma excelente ferramenta para a administração e gerência do patrimônio de forma profissional e salutar sob o aspecto pessoal da família e para a transmissão dos bens para a próxima geração de herdeiros de forma ordenada, possibilitando a perpetuação do patrimônio e atendendo ao desejo de seu titular.

As ferramentas da organização patrimonial e sucessória vão ao encontro das novas tendências jurídicas tendo por finalidade evitar conflitos, prescindindo da própria intermediação do Judiciário para os temas de administração do patrimônio próprio e sua sucessão.

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: QUARTIER LATIN
    • Coleção:  ACADEMIA EMPRESA
    • Idioma:  PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2016
    • Assunto: Tributário
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576748090
    • ISBN:  8576748096
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 0.10 cm
    • Peso: 00.31 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Faixa etária:  a partir de 18 anos
    • Nº de Páginas:  272

ISBN: 8576748096

+ Direito

Livro Ciências Forenses – Espindula, Alberi – ISBN: 857625347X
Livro Ciências Forenses – Espindula, Alberi – ISBN: 857625347X
Livro Prática De Contestação No Processo Civil – Araujo Junior, Gediel Claudino De – ISBN: 8597012188
Livro Prática De Contestação No Processo Civil – Araujo Junior, Gediel Claudino De – ISBN: 8597012188
Livro Manual De Direito De Família – Madaleno, Rolf – ISBN: 8530976118
Livro Manual De Direito De Família – Madaleno, Rolf – ISBN: 8530976118
Livro Ministério Público Do Trabalho – Diniz, Jose Janguie Bezerra – ISBN: 8597011734
Livro Ministério Público Do Trabalho – Diniz, Jose Janguie Bezerra – ISBN: 8597011734

+ Aeromobil

Saraiva pode parar de vender livros de editoras com preço baixo na Amazon
Saraiva pode parar de vender livros de editoras com preço baixo na Amazon
Na livraria do futuro os livros serão impressos na hora
Na livraria do futuro os livros serão impressos na hora
O orfanato da Srta. Peregrine para crianças peculiares virou filme, confira as primeiras fotos
O orfanato da Srta. Peregrine para crianças peculiares virou filme, confira as primeiras fotos
10 coisas que só quem ama livros vai entender
10 coisas que só quem ama livros vai entender

Livro guia da dicas para capturar no Pokémon GO
Livro guia da dicas para capturar no Pokémon GO
Livro traz 1000 lugares para conhecer antes de morrer
Livro traz 1000 lugares para conhecer antes de morrer
O Poder da Alegria, o livro de autoajuda de Bibba Pacheco
O Poder da Alegria, o livro de autoajuda de Bibba Pacheco
Selma Arenales e Artur Darezzo descomplicam com o livro Cálculo Numérico – Aprendizagem com apoio de software
Selma Arenales e Artur Darezzo descomplicam com o livro Cálculo Numérico – Aprendizagem com apoio de software
Tags:, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,