Livro Inventarios E Partilhas – Amorim, Sebastiao Luiz – ISBN: 9788574562964

Livro Inventarios E Partilhas – Amorim, Sebastiao Luiz – ISBN: 9788574562964

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Neste livro são examinadas as mudanças introduzidas no direito sucessório pelo Novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucessão legítima:Cônjuge como herdeiro necessário; Cônjuge disputando a herança com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; A situação do companheiro, que só concorre na herança sobre os bens havidos onerosamente durante a convivência; Como se faz a partilha, pela intrincada operação aritmética decorrente de participação diferenciada do cônjuge ou do companheiro, conforme concorram com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da herança.Essas e outras questões são vistas em estudo comparativo, com análise paralela do sistema do Código de 1916, que continua sendo aplicado aos processos de inventário em sucessões abertas (entenda-se data da morte) na sua vigência.Em vista da complexidade da partilha pela nova ordem de vocação hereditária, diagramas e ilustrações gráficas são acrescentados ao texto discursivo, para melhor compreensão da matéria.Sob o ângulo processual, a obra se aprofunda no estudo teórico-prático dos inventários, arrolamentos e alvarás, com análise especial das questões fiscais inerentes à transmissão dos bens causa mortis e inter vivos. Acompanham textos da legislação específica, formulários e completo índice alfabético dos temas.

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  DIREITO DAS SUCESSÕES : TEORIA E PRÁTICA
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LEUD
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Idioma:  PORTUGUÊS
    • Edição:  23
    • Ano de Edição: 2014
    • Ano:  2014
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2000818181319
    • ISBN:  9788574562964

ISBN: 9788574562964

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