Livro Legislaçao De Direito Internacional – Saliba, Aziz Tuffi – ISBN: 853393775X

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A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação.Destaques- Marco Legal da Biodiversidade- Lei nº 13.123/2015. Lei nº 13.170/2015- disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas ? CSNU. Estatuto do Estrangeiro- atualizado pela Lei 13.193/2015. Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia- Dec. nº 8.501/2015. Novas Súmulas Vinculantes do STF.

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RIDEEL
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • Assunto: Direito – Legislação
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788533937758
    • ISBN:  853393775X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 20.50 cm
    • Largura: 13.50 cm
    • Comprimento: 3.00 cm
    • Peso: 0.80 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  696

ISBN: 853393775X

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