Livro Manual de Direitos Humanos – Volume único, por Rafael De Lazari – ISBN: 8544204570

Livro Manual de Direitos Humanos – Volume único, por Rafael De Lazari – ISBN: 8544204570

Resenha

Por

Rafael De Lazari apresenta no livro "Manual de Direitos Humanos" um texto claro e muito objetivo, trazendo com afinco a explicação desde a base dos direitos humanos.

O autor apresenta uma linguagem direta que favorece o entendimento até mesmo dos mais leigos no assunto.

Como o conteúdo desta obra obra está de acordo com o recomendado pelas Nações Unidas, pude encontrar exemplos práticos que facilitaram a minha compreensão.

Rafael De Lazari

Advogado e consultor jurídico. Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP - UNIVEM, período durante o qual foi bolsista CAPES/PROSUP Modalidade 1. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, de Presidente Prudente/SP - FIAETPP. Professor convidado de Pós-Graduação, da Escola Superior de Advocacia e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Manual de direitos humanos” (Salvador: JusPODIVM, 2014), “El futuro del constitucionalismo: estudio propedéutico de uma nueva vertiente constitucionalista” (Saarbrücken, Deutschland (Alemanha): OmniScriptum GmbH & Co. Kg, 2013), “Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade” (Curitiba: Juruá, 2012), “Ensaios escolhidos de direito constitucional” (Brasília: Kiron, 2013), “Ensaios escolhidos de processo civil” (Brasília: Kiron, 2012), dentre outros na área de concursos públicos. Organizador e participante de inúmeras obras coletivas. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em periódicos especializados em Direito no Brasil e no exterior. Colaborador permanente e parecerista de diversos periódicos especializados em Direito.

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Nesta segunda edição há ampliações em todos os capítulos do livro. Como obra orgânica que se pretende, este Manual se permite explorar novos campos, repisar terrenos outrora desbravados, bem como apresentar novos pontos de vista a questões tradicionalmente estudadas. No capítulo I se acrescentou, por exemplo, a interpretação dos tratados internacionais dos direitos humanos, as facetas do direito humanitário, novas características dos direitos humanos, bem como um estudo sobre a inconvencionalidade da Lei da Anistia. No capítulo II foram inseridos documentos de proteção dos direitos humanos que guardam algum perfilhamento anterior ou posterior à Revolução Gloriosa, sem prejuízo de aprofundamentos históricos em geral. No capítulo III os direitos humanos em espécie passaram por ampliação (direitos comunicativos e audiência de custódia, como exemplos). No capítulo IV se discorreu, dentre outros, sobre os dois primeiros Programas Nacionais de Direitos Humanos, sobre o recente Conselho Nacional de Direitos Humanos, foram trazidas mais questões nevrálgicas acerca dos instrumentos individuais e coletivos de proteção de direitos humanos, e, por fim, foram inseridas nuanças em torno do incidente de deslocamento de competência bem como um estudo sistematizado da Comissão Nacional da Verdade e seu recente relatório de conclusão de trabalhos. No capítulo V, por derradeiro, novas formas de compreensão dos direitos humanos na seara internacional foram trazidas, com especial atenção para a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e noções mínimas sobre direito internacional. De modo geral, também, foram trazidas observações gerais do Comitê de Direitos Humanos e do Conselho Econômico e Social (ligados às Nações Unidas), de importância impar para a compreensão da disciplina que ora se estuda. Novos conteúdos ensejaram, por consequência, novas indagações. A exemplo do que foi feito na primeira edição, há um sumário apenas com perguntas nevrálgicas aptas a despertar, regra geral, amplíssimas discussões, de modo que tais novos questionamentos foram acrescidos a este sumário. E, sem prejuízo destas perguntas, algumas questões discursivas de concursos públicos foram inseridas no corpo do trabalho e respondidas logo em sequência. São perguntas que já foram cobradas anteriormente, e sua inclusão se dá justamente para melhorar a integração entre o livro e os estudantes de concursos Brasil afora, público para o qual esta obra também se destina, sem prejuízo de alunos de graduação e pós-graduação bem como demais operadores e profissionais do direito.

  • Origem:  NACIONAL
  • Editora:  JUSPODIVM
  • Coleção:  MANUAIS – VOLUME UNICO
  • Idioma:  PORTUGUÊS
  • Edição:  2
  • Ano:  2015
  • País de Produção: Brazil
  • Código de Barras:  9788544204573
  • ISBN:  8544204570
  • Encadernação:  ENCADERNADO
  • Altura: 24.00 cm
  • Largura: 17.00 cm
  • Peso: 00.90 kg
  • Complemento:  NENHUM
  • Nº de Páginas:  704

ISBN: 8544204570

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