Livro Tratados Da Uniao Europeia – 2ª Ediçao – Pereira, Antonio Pinto – ISBN: 9789897680298

Livro Tratados Da Uniao Europeia – 2ª Ediçao – Pereira, Antonio Pinto – ISBN: 9789897680298

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São aqui publicados os Tratados da União Europeia e os seus principais protocolos e declarações, com vista à satisfação dos objetivos pretendidos: fornecer aos estudantes um texto simples, acompanhado dos documentos oficiais mais relevantes, que se destinam à divulgação e aprofundamento dos conteúdos programáticos das unidades curriculares em que se estuda o Direito em geral, e o Direito da União Europeia em particular. A presente obra contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, C 326, de 26.10.2012, p. 1) e os seus Protocolos, tal como resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado em 13.12.2007, em Lisboa, e em vigor desde 01.12.2009. Contém igualmente as Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa. Temas tratados na obra: Tratado da União Europeia Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Protocolos anexados aos Tratados Declarações anexadas à Ata Final Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Público alvo: Esta publicação destina-se aos alunos dos três ciclos de estudos em que os temas interagem transversalmente nas múltiplas unidades curriculares, e também de grande interesse para qualquer uma das áreas de conhecimento ou de atividade profissional em que se impõe o acompanhamento dos muitos e vastos domínios que hoje integram a União.

    • Formato:  ePub
    • Origem:  IMPORTADO
    • Editora: VIDA ECONÓMICA EDITO
    • Assunto: Esoterismo
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Idioma:  PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2014
    • Ano:  2014
    • País de Produção: Canada
    • Código de Barras:  2000849302561
    • ISBN:  9789897680298

ISBN: 9789897680298

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